TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Supervisor de venda é indenizado por ouvir xingamentos do chefe

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Ex-empregado da Aracruz ganha gratificação "Sopão" por isononia

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

Vidigal define apoio ao "Soldado cidadão"

Projeto visa dar além de formação profissional, cursos com noções básicas de direito e cidadania aos recrutas brasileiros, complementando os já existentes na área de formação profissional.

TST anula reintegração condicionada a atestado

Uma sentença judicial não pode condicionar a reintegração de um empregado à apresentação posterior de atestado pela Previdência Social.